5 motivos para contratar uma consultoria jurídica

Por Redação | Adaptação web Tayla Carolina

Para tirar uma empresa do papel, os empreendedores priorizam o seu planejamento, a inovaçãomodelo de negócio – e também a seleção de um bom time. Porém, os contratos, tributos e demais obrigações legais também são fundamentais neste processo, já que iniciar uma jornada empreendedora sem ajuda de especialistas pode ser um “tiro no pé”.

De acordo com o IBGE, de cada dez empresas, seis fecham antes de completar 5 anos e os motivos são os mais variados: falência, briga entre sócios, entre outros. Atualmente, diante das constantes mudanças no setor empresarial, as consultorias possuem papel fundamental dentro das empresas, principalmente das micro e pequenas.

“A assessoria jurídica para startups e PMEs é uma das ferramentas disponíveis para os empreendedores terem menos dores de cabeça. Há diversos escritórios que estão se especializando em atender esse tipo de cliente, que precisa de previsibilidade nos custos e rapidez no atendimento”, explica Pedro Schaffa, advogado e sócio fundador da SBAC Advogados – escritório especializado em atender startups e PMEs.

O especialista dá algumas orientações sobre como uma consultoria jurídica pode ajudar na hora de abrir um novo negócio.

1. Conte com atendimento claro e objetivo

Muitas startups têm dificuldade de contratar escritórios de advocacia devido à diferença de cultura entre as duas áreas. O Direito é um dos setores mais conservadores no Brasil e as startups, por sua vez, têm DNA moderno, tecnológico e inovador.

Alguns consultores jurídicos, porém, também estão inovando e buscam cada vez mais se aproximar dessas novas empresas. O ideal é que as startups procurem atendimento personalizado e especializado de quem já tem experiência em atender inovações e PMEs.

2. Tenha bons contratos

A partir do momento em que o empreendedor toma a decisão de tirar seu negócio do papel ele terá que lidar com a parte burocrática que envolve diversos contratos. O primeiro deles é o Contrato Social, a certidão de nascimento da empresa.

Esse contrato basicamente mostra ao mundo o que sua empresa faz e o que ela é. “Hoje em dia a internet dá acesso a muitas informações, mesmo assim, se engana quem acha que usar um modelo de contrato encontrado em sites de busca é suficiente para sua empresa.

Cada empresa tem necessidades específicas e isso precisa ficar bem claro em cada documento redigido”, explica. “Um contrato mal feito pode gerar problemas enormes lá na frente”, completa.

3. Evite problemas entre sócios

Assessoria jurídica pode ser a principal aliada dos sócios na hora de conduzir a empresa. Segundo Pedro Schaffa, o ideal é preparar um Acordo entre Sócios logo no início da jornada empreendedora, a fim de evitar qualquer problema na relação dos fundadores da empresa.

“Este documento deve, preferencialmente, ser negociado junto com a abertura da sociedade (contrato social), pois é muito mais difícil negociá-lo com a empresa em andamento”, afirma o advogado.

Entre as funções do Acordo de Sócios estão as questões de governança, ou seja, explicar qual sócio é responsável por qual área da empresa, como cada um se dedicará a suas funções e também já prevê questões relacionadas à venda da empresa – determinando a proteção do minoritário e a proteção do majoritário.

Além disso, o documento deve conter cláusulas informando como a empresa se relacionará com parentes dos sócios e ter uma previsão de punição para sócios inadimplentes com suas obrigações sociais.

 

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