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Jurisprudência 

Morosidade na adoção faz crianças perderem o futuro

29 de Janeiro de 201829 de Janeiro de 2018 Caroline Svitras 0 Comentário

Casais aptos à adoção e inscritos na fila nacional, que concordam em receber uma criança com guarda provisória, também amargam meses de espera

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Sem categoria 

A responsabilidade sobre equipamentos comunitários dos conjuntos habitacionais

26 de dezembro de 201726 de dezembro de 2017 Caroline Svitras 0 Comentário

Saiba de quem é a responsabilidade de manter as dependências coletivas dos projetos de habitação da prefeitura das cidades brasileiras

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Jurisprudência 

Evento promove a discussão do uso de habeas corpus no Brasil

24 de dezembro de 201722 de dezembro de 2017 Caroline Svitras 0 Comentário

O ministro do STJ, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, criticou a maneira como o recurso de habeas corpus é utilizado atualmente no país

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Sem categoria 

Brasil é o terceiro maior da América Latina em trabalho infantil

22 de dezembro de 201722 de dezembro de 2017 Caroline Svitras 0 Comentário

A nova CLT continua preservando os direitos da criança e do adolescente, mas em tempos de crise econômica é preciso dobrarmos a atenção

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Cívil 

Saiba o que são danos morais e quais suas consequências

18 de dezembro de 201718 de dezembro de 2017 Caroline Svitras 0 Comentário

Assunto frequente na mídia e nas causas cíveis, o dano moral talvez seja o principal responsável pelos processos nos Juizados Especiais Civis Estaduais

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Cívil 

Fertilização in vitro segue sem viabilidade no SUS

13 de dezembro de 201713 de dezembro de 2017 Caroline Svitras 0 Comentário

Importações de sêmen crescem, mas ainda não há lei específica para regular as técnicas de reprodução assistida

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Brasil 

Menos de 4% dos médicos denunciados aos conselhos perdem seus registros

12 de dezembro de 201712 de dezembro de 2017 Caroline Svitras 0 Comentário

A censura confidencial foi o caso mais comum registrado de sanção a especialistas da área médica, somando 34,1% do total e 3,7% dos casos punidos

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Jurisprudência 

Tráfico de entorpecentes, na forma privilegiada, não tem natureza hedionda

8 de dezembro de 20178 de dezembro de 2017 Caroline Svitras 0 Comentário

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, também votou no sentido de afastar os efeitos da hediondez na hipótese de tráfico privilegiado

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Cívil 

O síndico pode ter acesso às áreas privativas do condomínio?

7 de dezembro de 20177 de dezembro de 2017 Caroline Svitras 0 Comentário

As áreas privativas são de uso exclusivo, e o ingresso no interior de qualquer unidade só é permitido com autorização do condômino, ou por ordem judicial

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Jurisprudência 

Confira as novas regras da Justiça gratuita

5 de dezembro de 20175 de dezembro de 2017 Caroline Svitras 0 Comentário

Dois temas que envolvem o acesso à Justiça do Trabalho foram determinantes para a sua história: a gratuidade da Justiça e os honorários de sucumbência

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