Morosidade na adoção faz crianças perderem o futuro
Casais aptos à adoção e inscritos na fila nacional, que concordam em receber uma criança com guarda provisória, também amargam meses de espera
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A responsabilidade sobre equipamentos comunitários dos conjuntos habitacionais
Saiba de quem é a responsabilidade de manter as dependências coletivas dos projetos de habitação da prefeitura das cidades brasileiras
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Evento promove a discussão do uso de habeas corpus no Brasil
O ministro do STJ, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, criticou a maneira como o recurso de habeas corpus é utilizado atualmente no país
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Brasil é o terceiro maior da América Latina em trabalho infantil
A nova CLT continua preservando os direitos da criança e do adolescente, mas em tempos de crise econômica é preciso dobrarmos a atenção
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Saiba o que são danos morais e quais suas consequências
Assunto frequente na mídia e nas causas cíveis, o dano moral talvez seja o principal responsável pelos processos nos Juizados Especiais Civis Estaduais
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Fertilização in vitro segue sem viabilidade no SUS
Importações de sêmen crescem, mas ainda não há lei específica para regular as técnicas de reprodução assistida
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Menos de 4% dos médicos denunciados aos conselhos perdem seus registros
A censura confidencial foi o caso mais comum registrado de sanção a especialistas da área médica, somando 34,1% do total e 3,7% dos casos punidos
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Tráfico de entorpecentes, na forma privilegiada, não tem natureza hedionda
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, também votou no sentido de afastar os efeitos da hediondez na hipótese de tráfico privilegiado
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O síndico pode ter acesso às áreas privativas do condomínio?
As áreas privativas são de uso exclusivo, e o ingresso no interior de qualquer unidade só é permitido com autorização do condômino, ou por ordem judicial
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Confira as novas regras da Justiça gratuita
Dois temas que envolvem o acesso à Justiça do Trabalho foram determinantes para a sua história: a gratuidade da Justiça e os honorários de sucumbência
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